O que é a acreditação?
A acreditação é o procedimento através do qual o organismo nacional de acreditação (IPAC) reconhece que uma entidade é competente para efetuar determinadas atividades de avaliação da conformidade (e.g.: ensaios, calibrações, certificações, inspeções). Este reconhecimento é efetuado usando normas internacionais aceites, para garantir o reconhecimento mútuo das acreditações.
A acreditação reconhece a competência técnicas das entidades para executar determinadas atividades cumprindo requisitos estruturais, técnicos e ainda de sistemas de gestão, de modo a garantir a fiabilidade dos resultados dessas atividades.
A atividade de acreditação está sujeita a legislação comunitária que obriga a um funcionamento harmonizado, verificado através de um sistema de avaliação pelos pares.
A acreditação é uma atividade de natureza voluntária. Contudo, num número crescente de áreas o respetivo enquadramento legislativo identifica a acreditação como condição necessária para o exercício da atividade.
Fonte: http://www.ipac.pt/
Porque devo recorrer a um
Organismo de Inspeção Acreditado?
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Profissionais Qualificados: Os inspetores são submetidos a rigorosos programas de formação/qualificação e avaliação segundo a norma ISO/IEC 17020, que abrangem tanto conhecimentos teóricos quanto práticos. Este processo garante que eles possuem um entendimento profundo das normas de segurança e das especificidades dos equipamentos a inspecionar. Com um corpo técnico bem treinado, a identificação de falhas e riscos torna-se muito mais precisa e eficaz, promovendo um ambiente de trabalho seguro e minimizando a probabilidade de acidentes.
Empresas Não AcreditadasFormação Variável e Não Padronizada: A ausência de requisitos claros para formação em empresas não acreditadas pode resultar numa equipa de inspetores com conhecimentos técnicos e experiências variáveis. Isso pode levar a uma avaliação incompleta ou incorreta dos equipamentos, deixando de identificar falhas que poderiam causar acidentes graves, comprometendo a segurança dos trabalhadores e a integridade dos equipamentos.
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Adesão às Normas Reconhecidas: Organismos acreditados estão obrigados a seguir normas internacionais, como a ISO/IEC 17020. Estas normas definem diretrizes específicas para a realização de inspeções, garantindo que todos os procedimentos são consistentes e auditados. O cumprimento rigoroso desta norma não apenas aumenta a confiabilidade dos resultados, mas também fornece uma proteção adicional aos clientes, garantindo que os equipamentos estão em conformidade com os requisitos legais/normativos e de segurança.
Empresas Não Acreditadas
Inconsistência nas Práticas de Inspeção: A falta de exigência de conformidade com normas reconhecidas em empresas não acreditadas pode resultar numa ampla variação das práticas de inspeção. Isto pode levar a falhas na identificação de riscos, uma vez que não existe um padrão de qualidade a ser seguido. A falta de consistência compromete a segurança, pois os equipamentos podem ser disponibilizados sem a devida avaliação, aumentando o potencial de falhas no funcionamento e acidentes no local de trabalho. -
Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Relatórios Globalmente Aceites: Os relatórios produzidos por organismos acreditados são reconhecidos em mercados internacionais. Isto facilita a mobilidade de produtos e serviços, permitindo que as empresas que utilizam serviços acreditados evitem reinspecções em mercados estrangeiros. Esta aceitação global reduz custos operacionais e aumenta a competitividade das empresas, garantindo que os produtos cumprem os padrões de segurança e qualidade em diversas geografias.
Empresas Não Acreditadas
Falta de Aceitação em Jurisdições Externas: Relatórios de empresas não acreditadas geralmente não são aceites fora do País. Isto pode resultar em complicações durante processos de exportação e importação, já que as empresas podem ser obrigadas a realizar novas inspeções para validar as exigências de outros países. Este processo não só gera custos adicionais, mas também pode atrasar a entrada de produtos no mercado, impactando a competitividade das empresas. -
Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Procedimentos de Inspeção Independentes: Organismos acreditados mantêm protocolos rigorosos que garantem a imparcialidade das inspeções. Estes protocolos incluem auditorias regulares para garantir que os procedimentos são cumpridos sem influência externa. A imparcialidade é fundamental para a integridade do processo de inspeção, pois garante que os resultados não sejam influenciados por interesses comerciais ou pessoais. Isto aumenta a confiança dos clientes nos relatórios e na segurança dos equipamentos inspecionados.Empresas Não Acreditadas
Potencial para Conflitos de Interesse: Empresas não acreditadas podem não ter procedimentos suficientemente consistentes para garantir a imparcialidade nas inspeções. Isto aumenta a probabilidade de conflitos de interesse, onde as decisões dos inspetores podem ser influenciadas pelas relações pessoais ou comerciais. Tal situação exige uma maior supervisão dos relatórios de inspeção, pois os resultados tendenciosos podem levar à aprovação de equipamentos inseguros, aumentando os riscos para os trabalhadores e as atividades. -
Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Adaptação e Evolução Constante: A acreditação exige que os organismos implementem processos de melhoria contínua, incluindo revisões regulares de procedimentos e atualização de práticas de acordo com novas tecnologias e regulamentações. Este compromisso com a melhoria garante que os serviços prestados sejam atualizados regularmente, aumentando a eficácia das inspeções e a segurança dos equipamentos ao longo do tempo. Isto também permite que os organismos se adaptem rapidamente às mudanças no setor, mantendo a sua competência.
Empresas Não Acreditadas
Estagnação na Qualidade dos Serviços: A falta de critério de revisão e auditoria em empresas não acreditadas pode resultar numa estagnação na qualidade dos serviços prestados. Isto significa que as práticas de inspeção podem não evoluir para se adequar às novas exigências do mercado e às inovações tecnológicas, resultando em inspeções menos práticas e na manutenção de riscos de segurança que poderiam ser evitados. A falta de inovação pode, a longo prazo, comprometer a segurança dos trabalhadores e a integridade dos equipamentos.
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Minimização de Riscos Legais: Organismos acreditados garantem que as inspeções estão em conformidade com as leis e regulamentações nacionais, o que ajuda a minimizar os riscos legais para as empresas que utilizam os seus serviços. A conformidade não apenas protege os clientes contra prejuízos e coimas, mas também garante que os equipamentos estejam em condições seguras de operação, diminuindo a probabilidade de acidentes e melhorando a segurança no local de trabalho.
Empresas Não Acreditadas
Risco Elevado de Não Conformidade: Empresas não acreditadas podem funcionar sem um entendimento adequado das exigências legais, o que pode conferir um risco de não conformidade, levando a sanções legais, como coimas e processos, impactando nos padrões de confiança e de operação dos clientes. Além disso, a falta de conformidade pode aumentar a exposição a litígios, gerando custos adicionais e complicações operacionais para as empresas envolvidas.
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Resultados Confiáveis e Precisos: Organismos acreditados são obrigados a implementar sistemas específicos de controle de qualidade, incluindo o uso de métodos de inspeção validados e equipamentos devidamente calibrados. Isto garante que os resultados das inspeções não sejam apenas precisos, mas também úteis para a tomada de decisões informadas, contribuindo significativamente para a segurança e eficiência operacional. Relatórios precisos e confiáveis são fundamentais para a prevenção de acidentes e a manutenção da integridade dos equipamentos.
Empresas Não Acreditadas
Resultados Menos Confiáveis: A falta de controle de qualidade em empresas não acreditadas pode resultar em erros significativos nos relatórios de inspeção. Relatórios imprecisos podem levar a decisões importantes que não envolvem apenas a segurança dos trabalhadores, mas também a funcionalidade e a durabilidade dos equipamentos. A falta de precisão nos resultados pode ter consequências graves, incluindo acidentes e interrupção das operações.
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Documentação Clara e Rigorosa: Organismos acreditados mantêm uma documentação detalhada de todos os processos de inspeção, permitindo auditorias e rastreabilidade. Isto aumenta a transparência e a confiança dos clientes nos resultados, pois eles têm acesso a registos que comprovam a conformidade e a qualidade das inspeções. A documentação robusta garante que, em caso de disputa, haja evidência clara da realização de inspeções de acordo com normas reconhecidas, fortalecendo a posição do organismo.
Empresas não acreditadas
Falta de Documentação Adequada: As empresas não acreditadas podem não cuidar da documentação de forma rigorosa e consistente, resultando em desconfiança por parte dos clientes e dificuldade na verificação da qualidade dos serviços prestados. A falta de documentação controlada pode gerar incertezas e dúvidas sobre a validade dos resultados de inspeção, comprometendo a conformidade e a segurança.
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Organismos de Inspeção Acreditados (IPAC)
Aceitação por Reguladores e Seguradoras: Os relatórios emitidos por organismos acreditados são amplamente aceites por reguladores e seguradoras, o que reduz a exposição a incidentes e facilita a acessibilidade no mercado. Este reconhecimento oferece uma camada adicional de segurança para os clientes que procuram garantir a conformidade com as normas de segurança, permitindo que operem e utilizem com maior tranquilidade e confiança os equipamentos disponibilizados.
Empresas Não Acreditadas
Maior Exposição a Litígios: Relatórios de empresas não acreditadas são frequentemente mais suscetíveis a contestações por parte de reguladores e seguranças, aumentando o risco de litígios e consequências financeiras negativas.
Entidade Acreditada
A Lemonsafe® está acreditada pela NP EN ISO/IEC 17020 Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismo de inspeção, sendo um Organismo de Inspeção do tipo A, acreditado pelo IPAC com o seguinte âmbito de acreditação:
Equipamentos Desportivos
Nº
Objeto de Inspeção
Tipo de Inspeção
Método de Inspeção
Enquadramento
1
Badminton
Inspeção periódica
EN 1509:2008
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
Âmbito voluntário
2
Balizas de andebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores
Inspeções Iniciais
Inspeções periódicas
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata Jun: 2006
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED5/18 Edição A Revisão 2 de 2019-12-18
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
3
Balizas de futebol para treino e competição em instalações desportivas exteriores e interiores
Inspeções Iniciais
Inspeções periódicas
NP EN 748:2013+A1:2018
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED4/18, Edição A, Revisão 2 de 2019-12-18
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
4
Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas exteriores
Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
NP EN 750:2005 (Ed.2) Errata Jun:2006
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED3/18, Edição A Revisão 2 de 2019-12-18
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
5
Balizas de hóquei para treino e competição em instalações desportivas interiores
Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
NP EN 749:2005 (Ed.2) Errata Jun:2006
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED3/18 Edição A Revisão 2 de 2019-12-18
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
6
Balizas de polo aquático pré- fabricadas, utilizadas para treino e competição
Inspeções Iniciais
Inspeções Periódicas
NP EN 13451-7:2002 (Ed.1), Parte 7
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED6/18 Edição A Revisão 2 de 2019-12-18
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
7
Campos de Padel
Inspeção periódica
Regulamento do Jogo de Padel da Federação Portuguesa de Padel, de 2012-06-27
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
Âmbito voluntário
8
Equipamento de Ginástica
Inspeção periódica
EN 913:2018+A1:2021
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
DI.061 Edição A Revisão 1 de 2021-08-15
Âmbito voluntário
9
Equipamento de Ténis
Inspeção periódica
EN 1510:2004
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
DI.059 Edição A Revisão 1 de 2021-08-15
Âmbito voluntário
10
Equipamento de Voleibol
Inspeção periódica
EN 1271:2014
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
DI.060 Edição A Revisão 1 de 2021-08-15
Âmbito voluntário
11
Equipamento Parkour
Inspeção periódica
EN 16899:2016
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
Âmbito voluntário
12
Equipamentos de basquetebol
Inspeções Iniciais
Inspeções periódicas
NP EN 1270:2006 (Ed.2)
DL 100/2003, de 23 de maio, alterado pelo DL 82/2004, de 14 de abril
PO-DIED2/18 Edição A Revisão 1 de 2018-11-26
DI.048 Edição A Revisão 2 de 2023-07-26
Portaria 369/2004, de 12 de abril
13
Equipamentos multidesportivos
Inspeção periódica
EN 15312:2007+A1:2010
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
Âmbito voluntário
14
Espaldares para ginástica
Inspeção periódica
EN 12346:1998 PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 1 de 2021-09-17 DI.058 edição A revisão 1 de 2021/08/15
Âmbito voluntário
15
Máquinas de Fitness fixas
Inspeção periódica
ISO 20957-1:2013
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
Âmbito voluntário
16
Piscinas para uso público
Inspeção periódica
EN 15288-1:2018
EN 15288-2:2018
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
DI.064 Edição A Revisão 1 de 2021-08-15
Âmbito voluntário
Recintos de Espetáculos
Nº
Objeto de Inspeção
Tipo de Inspeção
Método de Inspeção
Enquadramento Legal
17
Equipamentos para percursos com cordas (Arborismo)
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
Inspeção periódica
EN 15567-1:2015
EN 15567-2:2015
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
18
Equipamentos para percursos de via ferrata
Inspeção periódica
EN 16869:2017 EN 16869:AC 2018 PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15 DI.065 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
19
Equipamentos permanentes de Fitness ao ar livre
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
Inspeção periódica
EN 16630: 2015 PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 12 de 2023-05-15
NA
20
Espaço de jogo e recreio incluindo equipamentos e superfícies de impacto
Conformidade com as normas técnicas e de segurança
DL 203/2015, de 17 de setembro
PG-DI 004/16 Edição A Revisão 6 de 2019-10-28
PO-DIEJR 001/16 Edição A Revisão 2 de 2019-11-08
DI.054 Edição A Revisão 2 de 2021-04-15
DL 309/2002, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo DL 268/2009, de 29 de set. e alterado pelo DL 204/2012, de 29 de agosto
21
Espaços de jogo e recreio: Apreciação global do espaço
Inspeção visual de rotina Inspeção operacional
DL 203/2015, de 17 de setembro
PO-DIEJR 002/18, Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
22
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular das superfícies de impacto
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-2:2017+AC:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
23
Espaços de jogo e recreio: Apreciação particular das superfícies de impacto
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 2 de 2019-11-08
NA
24
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Baloiços
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-2:2017+AC:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
25
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Baloiços
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
26
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Carrosséis
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-5:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
27
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Carrosséis
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
28
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Escorregas
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-3:2017
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
29
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Escorregas
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
30
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Instalação para prática de desportos sobre rodas
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 14974:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
31
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Redes espaciais
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-11:2014
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
32
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Redes espaciais
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
33
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Teleféricos
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-4:2017+AC:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
34
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Teleféricos
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
35
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Trampolins
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
36
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamento insuflável
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 14960-1:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
37
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamento insuflável
Inspeção visual de rotina Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
38
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamentos que incluam elementos de balanço ou oscilante
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-6:2017+AC:2019
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
39
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamentos que incluam elementos de balanço ou oscilante
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
40
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamentos totalmente fechados
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 1176-10:2023
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
41
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Equipamentos totalmente fechados
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 2 de 2019-11-08
NA
42
Espaços de jogo e recreio: Apreciação particular dos equipamentos: Estrutura artificial de escalada
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 12572-1:2017
EN 12572-2:2017
EN 12572-3:2017
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
43
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Instalação para prática de desportos
sobre rodas
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
44
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos: Trampolins
Inspeção principal anual
EN 1176-1:2017+A1:2023
EN 13219:2008
PO-DIELG 001/21 Edição A Revisão 2 de 2023-05-15
NA
45
Espaços de jogo e recreio:
Apreciação particular dos equipamentos:
Estrutura artificial de escalada
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
PO-DIEJR 002/18 Edição A Revisão 4 de 2019-11-08
NA
46
Estrutura artificial de escalada
Inspeção visual de rotina
Inspeção operacional
Inspeção principal anual
EN 12572-1:2017
EN 12572-2:2017
EN 12572-3:2017
PO-DIELG 001/21 Edição A Rev. 2 de 2023-05-15
NA
Segurança de Equipamentos de Trabalho
Nº
Objeto de Inspeção
Tipo de Inspeção
Método de Inspeção
Enquadramento
47
Arneses
Inspeção Periódica
EN 361:2002 (exceto seccções 4.3, 4.4 e 5.1) - (Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura - Arneses anti-queda). PO-DILABORSAFE 01/22 Edição a Revisão 2 de 2024-04-30
NA
48
Cintas
Inspeção Periódica
EN 1492-1:2000+A1:2008 (exceto secções 5.13, 5.14 6 e Anexo A) - Textile slings - Safety - Part 1 : Flat woven webbing slings made of man-made fibres for genneral purpose use. PO-DILABORSAFE 01/22 Edição A Revisão 2 de 2024-04-30
NA
49
Escadas fixas
Inspeção periódica
ISO14122-4:2016(exceto secção 6)
Nºs 6 a 8 do artº 13º da Portª 53/71 de 3 de fevereiro, alterada pela Portª 702/80 de 22 de setembro
PO-DILABORSAFE 01/22, Edição A, Revisão: 1 de 2022-05-30
NA
50
Escadas fixas
Inspeção periódica
DIN 18799-1:2019 (exceto seção 4.8) Nºs 6 a 8 do artº 13º da Portª 53/71 de 3 de fevereiro, alterada pela Portª 702/80 de 22 de setembro PO-DILABORSAFE 01/22 Edição A Revisão 1 de 2022-05-30
NA
51
Linhas de vida
Inspeção periódica
EN 795:2012 (exceto secções 5.2, 5.5 a 5.8) PO-DILABORSAFE 01/22, Edição A, Revisão: 1 de 30-05-2022
NA
52
Mosquetões
Inspeção periódica
EN 362:2004 (exceto secções 4.2, 4.3 e 5.2 a 5.5 - Equipamento de proteção idividual para prevenção de quedas em altura - mosquetões). PO-DILABORSAFE 01/22 Edição A Revisão 1 de 2022-05-30
NA
53
Racks
Inspeção periódica
EN 15635:2008 PO-DILABORSAFE 01/22, Edição A, Revisão: 1 de 30-05-2022
NA
Eng. José Manuel Viegas, Fundador da LEMONSAFE®.
Política da Qualidade, Ambiente e Sustentabilidade da Lemonsafe®
A Lemonsafe® assume o compromisso de, através dos seus Departamentos de Inspeção de Sportsafe®, Laborsafe®, Funsafe®, e Poolsafe®, conduzir as suas atividades de forma independente, íntegra e centrada na melhoria contínua. Neste sentido, compromete-se a:
1. Satisfação das necessidades e expectativas dos clientes
Proporcionar serviços de inspeção que respondam às exigências dos clientes e partes interessadas, garantindo resultados rigorosos e fidedignos.
2. Cumprimento de requisitos legais, normativos e regulamentares
Respeitar escrupulosamente toda a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, assegurando a segurança dos utilizadores dos espaços e equipamentos inspecionados.
3. Imparcialidade, independência e integridade
Atuar com total imparcialidade, independência e integridade, não permitindo qualquer tipo de pressão comercial, financeira ou de outra natureza que possa comprometer a credibilidade dos serviços prestados.
4. Melhoria contínua
Implementar e manter um Sistema de Gestão alinhado com a Norma NP EN ISO/IEC 17020, promovendo a avaliação e revisão sistemática dos processos de inspeção para garantir um desempenho cada vez mais eficaz.
5. Proteção do ambiente e promoção da sustentabilidade
Contribuir ativamente para a preservação e melhoria das condições ambientais, assumindo práticas de prevenção da poluição, utilização racional de recursos e implementação de princípios de economia circular.
Adotar iniciativas de consumo responsável, promovendo a eficiência energética e a redução de resíduos.
6. Valorização dos colaboradores e ambiente de trabalho inclusivo
Fomentar a formação contínua, criando oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal.
Garantir um ambiente de trabalho cativante, seguro e inclusivo, que promova a motivação e a satisfação de todos.
7. Responsabilidade Social
Integrar e promover os valores da responsabilidade social nas práticas diárias, contribuindo para o bem-estar da comunidade e do meio envolvente.
8. Valorização económica e relacionamento com partes interessadas
Assegurar a sustentabilidade económica da organização, gerando valor para colaboradores, clientes, fornecedores e restantes partes interessadas.
Para cumprir estes princípios, a Lemonsafe® estabelece como Objetivos Gerais:
1. Manter um Sistema de Gestão robusto, de acordo com a NP EN ISO/IEC 17020, garantindo a sua melhoria contínua.
2. Assegurar a fiabilidade das atividades de inspeção, reforçando a qualidade dos resultados e a satisfação de todos os envolvidos.
3. Promover a formação contínua de todos os colaboradores, assegurando competências atualizadas e especializadas.
4. Utilizar os recursos de forma racional e eficiente, alinhando o consumo com práticas sustentáveis.
5. Preservar e melhorar a qualidade ambiental, adotando práticas de prevenção da poluição e proteção do meio ambiente.
6. Implementar princípios de economia circular e compras ecológicas, promovendo a redução, reutilização e reciclagem de materiais.
7. Fomentar a valorização profissional e a prevenção de doenças profissionais, assegurando condições de trabalho saudáveis e seguras.
8. Praticar responsabilidade social, integrando preocupações de ordem social, ética e ambiental na estratégia do Organismo de Inspeção (OI).
9. Cumprir os requisitos legais e princípios éticos e deontológicos, garantindo a imparcialidade, independência e idoneidade das decisões.
A Lemonsafe® e os seus colaboradores comprometem-se a zelar pela imparcialidade, independência e credibilidade dos serviços, não admitindo pressões de qualquer natureza, denunciando junto das entidades competentes qualquer tentativa que possa comprometer estes valores. Por meio deste conjunto de princípios e objetivos, a Lemonsafe® reforça a sua determinação em promover a qualidade, a sustentabilidade e a confiança junto de todos os seus parceiros e da sociedade em geral.
INDEPENDÊNCIA, IMPARCIALIDADE E INTEGRIDADE
A Lemonsafe® assume o compromisso de conduzir todas as suas atividades, negócios e parcerias de forma íntegra, justa e honesta, cumprindo escrupulosamente a legislação aplicável e os mais elevados padrões éticos e deontológicos. Para reforçar esse compromisso:
Política de Tolerância Zero à Corrupção e Suborno
A Lemonsafe® adota uma política de tolerância zero em relação à corrupção, ao suborno e a quaisquer práticas ilícitas que possam comprometer a sua credibilidade.
É estritamente proibido oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar subornos ou vantagens indevidas, de forma direta ou indireta, em benefício próprio ou de terceiros.
Esta política aplica-se a todos os colaboradores, fornecedores, parceiros e demais partes interessadas.
Organismo de Inspeção Tipo A
Na qualidade de Organismo de Inspeção Tipo A, a Lemonsafe® rege-se pelos princípios de independência, imparcialidade e integridade, assegurando que todas as inspeções são realizadas sem qualquer pressão comercial, financeira ou de outra natureza que possa afetar a objetividade dos resultados.
Os procedimentos de inspeção são concebidos de forma a garantir transparência, isenção e rigor técnico-científico, minimizando qualquer potencial conflito de interesses.
Identificação e Mitigação de Riscos à Imparcialidade
A Lemonsafe® implementa um processo contínuo de identificação, análise e mitigação dos riscos à imparcialidade, alinhado com os referenciais internacionais de gestão de riscos (por exemplo, ISO 31000).
A Direção assume a responsabilidade de identificar, eliminar ou reduzir quaisquer riscos que possam comprometer a imparcialidade, mediante revisões periódicas dos processos e relacionamentos internos e externos.
Autonomia e Isenção Organizacional
A Lemonsafe® é uma entidade legalmente autónoma, não possuindo nem participando em atividades de conceção, produção, fornecimento, instalação, aquisição, propriedade, utilização ou manutenção de espaços e equipamentos que inspeciona, nem de quaisquer equipamentos concorrentes.
Esta separação garante total independência na avaliação e emissão de relatórios de inspeção.
Remuneração e Conflitos de Interesse
Os inspetores e respetivo Responsável Técnico (RT) estão afetos aos Departamentos DIEJR, DIELG, DIED e DIL, e a sua remuneração não está vinculada ao número de inspeções realizadas nem aos seus resultados.
Qualquer colaborador da Lemonsafe® é exclusivamente remunerado pela empresa, sendo proibida a aceitação de benefícios, diretos ou indiretos, de terceiros que possam gerar conflito de interesses ou ferir a imparcialidade.
Código de Conduta e Compromisso Deontológico
O “Código de Conduta” (PG-DI-001) formaliza o compromisso de independência e imparcialidade do DIEJR, DIELG, DIED e DIL, estabelecendo regras de disponibilidade, objetividade, confidencialidade e imparcialidade para todos os colaboradores.
Todos os colaboradores dos departamentos de inspeção subscrevem o “Compromisso Deontológico”, declarando e comprometendo-se a cumprir, na íntegra, as normas estabelecidas no Código de Conduta.
Formação, Sensibilização e Mecanismos de Denúncia
A Lemonsafe® promove formação contínua em temas de compliance, integridade e prevenção de riscos de corrupção, garantindo que todos compreendem e aplicam as normas definidas.
Disponibiliza, ainda, mecanismos de denúncia seguros e confidenciais, que permitem aos colaboradores e partes interessadas reportar quaisquer condutas ou situações que possam comprometer a independência, imparcialidade ou integridade da organização.
Responsabilidade da Direção
A Alta Direção da Lemonsafe® é a principal responsável pela implementação, monitorização e melhoria contínua deste compromisso de independência, imparcialidade e integridade, assegurando que as políticas aqui descritas são cumpridas e revistas periodicamente, em conformidade com as melhores práticas nacionais e internacionais
Desta forma, a Lemonsafe® reforça a confiança de clientes, parceiros e demais partes interessadas, consolidando a sua reputação enquanto Organismo de Inspeção de referência, reconhecido pelo rigor, credibilidade e compromisso com a ética e a legalidade.
